segunda-feira, 21 de maio de 2012

MEGA AGRUPAMENTO DE ESCOLAS DE REBORDOSA - MOÇÃO do PSD REBORDOSA

Para que não existam dúvidas relativamente à posição do PSD Rebordosa nesta matéria, torna-se público, a moção apresentada na assembleia de freguesia do dia 15 de maio de 2012.


segunda-feira, 23 de maio de 2011

Legislativas 2011

Linhas de orientação para elaboração de Programa Eleitoral
Preâmbulo

Portugal vive hoje uma crise gravíssima que nos coloca, enquanto comunidade, numa das encruzilhadas mais determinantes da nossa história recente, e a que chegou por exclusiva responsabilidade daqueles que, nos últimos seis anos, assumiram as rédeas da governação.
Ouvimos com frequência dizer que o modelo de desenvolvimento em que o actual Governo apostou, desde a primeira hora, se esgotou. Não é verdade.
O modelo esteve, isso sim, sempre errado. E isso torna ainda mais censurável a atitude daqueles que teimaram reiteradamente numa estratégia que nunca levaria Portugal ao rumo certo.
Tratou-se de um modelo que colocou o País a viver claramente acima das suas possibilidades e que assentou no contínuo aumento do peso e da dimensão do Estado e no agravamento exponencial do endividamento externo, que atinge hoje níveis insustentáveis. O resultado do acumular de erros está hoje, infelizmente, à vista de todos: a nossa imagem internacional degradou-se, os mercados não confiam em nós, os Portugueses vivem hoje pior – diríamos mesmo muito pior – do que em 2005, prejudicando não apenas a qualidade de vida das gerações actuais mas também o futuro das novas gerações.
Diferentemente, o PSD apresentará a Portugal um modelo de desenvolvimento económico e social que parta da compreensão adequada da situação que vivemos e que apresente soluções capazes de assegurar aos cidadãos, sobretudo àqueles que têm sido mais fustigados pela crise, um nível de vida consentâneo com as suas necessidades mas, também, com as possibilidades do País.
Um modelo que, no domínio económico e financeiro, terá como preocupações essenciais, o equilíbrio sustentado das contas públicas, o controlo do endividamento externo e da dívida pública e a melhoria da produtividade, peça fundamental de qualquer estratégia de desenvolvimento económico. E que, no domínio social, assentará numa mudança do actual paradigma estatizante e na construção de uma parceria alargada entre o Estado, as autarquias locais e a sociedade civil, reconhecendo um papel fulcral às Misericórdias e às IPSS.
Independentemente de ter de se desdobrar em medidas destinadas a ser implementadas no espaço de uma legislatura, um programa de Governo elaborado e apresentado nas circunstâncias dramáticas em que Portugal vive tem também de se traduzir em compromissos de actuação urgente nas áreas que exigem uma intervenção prioritária. Porque, se queremos inverter com urgência o actual estado das coisas, temos que fazer renascer a confiança e a esperança. A confiança dos mercados e das instituições internacionais na capacidade do País para cumprir os seus compromissos e a esperança dos Portugueses num futuro melhor.
A recuperação nacional deve, também, assentar no primado da Democracia e, portanto, deve reflectir o respeito pelas pessoas e pela lealdade institucional.
Nessa linha, o PSD assume o compromisso de que um futuro Governo por si liderado procederá à urgente aplicação de:
  • Um Programa de Estabilização Financeira (PEF), que integre soluções capazes de dar resposta aos problemas do endividamento externo e da dívida pública e que contribua para o fortalecimento do sistema financeiro, peça essencial no processo de intermediação do crédito.
  • Um Programa de Emergência Social (PES), que apresente soluções inovadoras e consistentes para combater o flagelo número um com que as pessoas e as famílias se confrontam – o desemprego – e que ajude a inverter a tendência para o crescimento dos números da pobreza e da exclusão social que atinge, entre nós, uma dimensão nunca antes conhecida.
Desenvolvimento
1. A proposta de programa eleitoral do PSD está a ser construída a partir de inputs internos (trabalhos do GEN, da CRI e do IFSC) e de inputs externos (Thinks Tanks e contributos de personalidades a titulo individual), bem como das conclusões a actas do relevante processo de actualização do Programa do Partido.
A proposta tomará como base uma visão estratégica para o País e apresentará um conjunto de medidas de política e de acções chave no quadro de uma actuação coerente sob os vários vectores críticos para a mudança.
Portugal precisa de mudar de rumo. Precisa de um governo que diga a verdade aos portugueses, de forma a restaurar a credibilidade da governação.
Mas o país precisa de interiorizar os erros dos governos socialistas para compreender as acções que é necessário levar a cabo a curto e a médio prazo; medidas que são essenciais para a recuperação nacional, retoma do crescimento económico, criação de emprego, e para a estabilidade, inclusão e solidariedade sociais.
2. A definição da visão estratégica assentará nas ideias seguintes:
  • Melhorar a vida dos Portugueses
  • Restaurar a confiança, a credibilidade e a esperança no futuro
  • Recuperação nacional, crescimento económico, emprego e solidariedade social e justiça intergeracional
Para que os portugueses acreditem no futuro e a economia portuguesa volte a crescer e a criar emprego, o PSD apresentará a sua visão de um Estado ao serviço dos cidadãos, e facilitador do desenvolvimento económico e social.
O PSD acredita nos cidadãos portugueses e na sociedade portuguesa, ao contrário da visão estatizante das forças políticas à sua esquerda.
3. O PSD apresentará aos portugueses propostas para a inversão do ciclo de estagnação e declínio a que os governos socialistas conduziram o país. Propostas que acentuem as vantagens do trabalho, da exigência, do rigor, do investimento produtivo, da qualificação e da inovação, tendo em vista a criação de condições para a melhoria da produtividade, que é a única via para a sustentabilidade do crescimento económico, do Estado Social, e da melhoria do nível de vida.
O PSD proporá medidas e acções, que sejam articuladas e coerentes, no quadro de uma actuação sistémica sobre 5 pilares estratégicos-chave:
Pilar 1: Sociedade Civil e Instituições
Pilar 2: Crescimento Económico e Emprego
Pilar 3: Estado Eficiente e Sustentável
Pilar 4: Sustentabilidade, Inclusão e Solidariedade Sociais
Pilar 5: Política Externa ao Serviço do Desenvolvimento
4. O Pilar 1 (Sociedade Civil e Instituições) evidenciará a necessidade do reforço da cidadania, e da sociedade civil, bem como a urgência de reformas para a retoma de confiança dos cidadãos nas instituições:
  • Focalização tendencial do Estado nas suas funções nucleares e de garante da coesão social;
  • Reforma do Sistema Político, nomeadamente do sistema de representação eleitoral e do reforço do regime de responsabilidade de titulares de cargos públicos;
  • Aprofundamento dos regimes autonómicos dos Açores e da Madeira;
  • Renovação do sistema de justiça, como pilar da credibilidade do Estado e factor de eficiência da economia;
  • Segurança interna e externa;
  • Transparência nas relações do Estado com os cidadãos e adopção de medidas mais eficazes de combate à corrupção;
  • Redefinição do Sistema Judicial a nível de organização administrativa e de simplificação processual.
5. No Pilar 2 (Crescimento Económico e Emprego) será apresentada uma estratégia que tenha em conta o correcto diagnóstico da situação a que o país foi conduzido: estagnação económica, trajectórias insustentáveis da taxa de desemprego, da dívida externa e da dívida pública (directa e indirecta) e uma má afectação de recursos na economia.
Proporemos uma nova linha de rumo para a Política Económica, no sentido de alterar gradualmente o modelo de desenvolvimento económico errado seguido pelo Partido Socialista - baseado numa despesa pública excessiva, num nível de endividamento externo insustentável e numa política de incentivos ao investimento que não privilegiou o sector dos bens e serviços transaccionáveis e que penalizou as PME.
O Governo conduziu o país à desconfiança dos investidores e dos mercados financeiros, o que está a criar problemas graves ao financiamento do sector produtivo.
O problema financeiro português não se resolverá sem crescimento económico sustentado, mas este não será possível sem a retoma das condições de financiamento normal da economia portuguesa.
A retoma da confiança por parte dos mercados, investidores e parceiros da EU é crucial, e será necessariamente um processo longo. Perde-se a confiança num minuto mas a sua recuperação exige horizonte temporal alargado.
A proposta de programa económico do PSD incluirá duas peças com políticas interligadas de curto prazo e de médio e longo prazo:
  • Programa de Estabilização Financeira (PEF) orientado para o controlo do endividamento externo, da dívida pública, e para o fortalecimento do sistema financeiro e do tecido empresarial.
  • Uma Agenda para o Crescimento, Competitividade e Emprego (ACCE) com medidas para a melhoria da produtividade, como via para o aumento da taxa potencial de crescimento económico, incluindo uma agenda para a Justiça com medidas de simplificação, celeridade, reforço da independência dos operadores judiciários, incluindo a capitação de processos.
6. O Pilar 3 (Estado Eficiente e Sustentável) é uma componente crítica de uma estratégia de recuperação nacional e renovação de um Estado ao serviço dos cidadãos, que seja facilitador do desenvolvimento económico e social.
Serão apresentados os compromissos políticos e acções-chave para encetar um processo de mudança, gradualista mas integrado, sobre áreas críticas de intervenção do Estado:
  • Sector Público Administrativo (SPA), visando a sua racionalização e dignificação;
  • Sector Empresarial do Estado (SEE), incluindo PPP, Grandes Concessões e Política de Privatizações, tendo em vista a necessidade urgente de reavaliação dos investimentos na base da lógica custo-benefício e da consolidação das responsabilidades futuras, a sua racionalização e a adequação dos respectivos serviços públicos às disponibilidades inerentes à situação económica e financeira de Portugal;
  • Qualificação dos Recursos Humanos (Sistema de Educação e Ciência, Formação Profissional, Cultura e Desporto) e sistema de Saúde, assentes nos princípios de progressividade da liberdade de escolha dos cidadãos, da responsabilização e autonomia dos respectivos agentes e na existência de processos de regulação, fiscalização e de avaliação externa;
  • Ordenamento do Território, Descentralização Administrativa, Protecção dos Recursos, Naturais e Patrimoniais e Desenvolvimento Urbano, segundo a orientação de que temos de caminhar para um Estado mais simples e transparente e assente no princípio da subsidiariedade, que vise o reforço da responsabilização e da autonomia dos municípios.
  • Gestão para o desenvolvimento dos sectores marítimo, ambiental e agrícola, segundo os princípios do desenvolvimento sustentável, do progresso económico e do aprofundamento do conhecimento científico sobre o nosso País.
7. O Pilar 4 (Sustentabilidade, Inclusão e Solidariedade Sociais) apresentará as propostas do PSD para um novo modelo de inovação social, baseado numa parceria entre o Estado, Autarquias e Sociedade Civil (através das chamadas IPPSS, Misericórdias, etc.).
A partir da caracterização das tendências demográficas, da necessidade de dar segurança às pessoas, serão apresentadas as linhas fundamentais que o PSD defende no que respeita ao reforço e consolidação da sustentabilidade do sistema de pensões.
Por forma a disponibilizar verbas para o financiamento de programas sociais, será feita uma proposta para a reafectação de fundos do actual QREN reduzindo a componente afecta às infra-estruturas.
As propostas de programas de inclusão social serão apresentadas numa perspectiva integrada e tendo como referência essencial tanto os destinatários mais jovens como a terceira idade: empregabilidade, luta contra o abandono escolar precoce, combate ao desemprego, e reforço da solidariedade social.
Neste pilar social serão retomadas as propostas do PSD para o desenvolvimento da Economia Social (terceiro sector), assumindo-se as relações entre o Estado e este Sector numa base de parceria e de estabilidade das respectivas regras.
8. O Pilar 5 (Politica Externa ao Serviço do Desenvolvimento) deverá incluir os temas ligados à afirmação de Portugal no mundo, no espaço da Lusofonia e na União Europeia.
Pretende-se a reorientação dos esforços de política externa no sentido de esta ser um instrumento mais eficaz ao serviço do desenvolvimento do país e da recuperação da reputação financeira. Uma nova política externa que, para além dos domínios tradicionais da política, seja uma alavanca ao serviço do crescimento económico, da promoção das exportações, do apoio à internacionalização das empresas portuguesas e na captação de investimento directo estrangeiro e no envolvimento dos cerca de cinco milhões de portugueses não-residentes e seus descendentes.

quarta-feira, 13 de abril de 2011

Associação para Desenvolvimento de Rebordosa

O presidente do PSD defendeu esta terça-feira, durante a visita à Associação para o Desenvolvimento de Rebordosa (ADR), a necessidade de um plano de emergência social para ajudar as pessoas que mais vão sofrer com as dificuldades do país nos próximos três anos, em que Portugal receberá ajuda externa.
 
Passos Coelho sublinhou que nos próximos anos vão acentuar-se as dificuldades, devendo ser feita atenção para com os mais necessitados, como idosos. «Se nada for feito, rapidamente se pode ter uma situação de ruptura social em Portugal»

«Se não for dada uma atenção especial aos grupos de maior risco não conseguimos a paz e a justiça social para podermos fazer a recuperação da nossa economia e de criação de emprego», sublinhou, sugerindo que o futuro Governo celebre parcerias com instituições de solidariedade social. 
 
 
De seguida Passos Coelho dirigiu-se a Recarei onde visitou as instalações da fábrica - Viriato Hotel Concept, tendo almoçado com os trabalhadores e deixado uma palavra de estimulo.

Salientou principalmente o facto de ser uma empresa de cariz exportador, contribuindo dessa forma para o desagravamento da balança comercial e ajudar o País a depender menos do exterior e a trazer mais riqueza para o nosso País. 
 
 
 
 
Não podendo estar mais de acordo digo: " o mérito deve ser atribuído a quem de direito o merece " Gestão empresarial de topo, empenho e dedicação dos trabalhadores, é a fórmula que conseguirá pôr Portugal nos trilhos do crescimento.
O Estado, muito por culpa deste (des)governo socialista, afastou-se dessa tarefa - artigo de opinião de Carlos Rocha - vogal da CPN Rebordosa

segunda-feira, 11 de abril de 2011

Pedro Passos Coelho em Rebordosa

Caro(a) Companheiro(a)
Amanhã, dia 12 de Abril, Pedro Passos Coelho, 

Presidente do PSD e futuro Primeiro Ministro

de Portugal estará em PAREDES para visitar o

nosso Concelho


Programa:
10h30 – Visita a uma IPSS de Paredes, mais concretamente à Associação para o Desenvolvimento de Rebordosa
11h30 – Visita a uma empresa de referência do Concelho e do seu principal sector de actividade, Viriato Hotel Concept
14h00 – Reunião na Câmara Municipal de Paredes
 
O objectivo desta visita é apresentar um diagnóstico do Concelho, nomeadamente as suas forças e
oportunidades,sem deixar de apresentar as preocupações da sua população sob o ponto de vista
económico e social.
 Acompanhe a visita do NOSSO Presidente PEDRO PASSOS COELHO ao NOSSO Concelho!
Saudações social-democratas

quinta-feira, 24 de março de 2011

Assembleia Distrital PSD / Porto


Caro(a) Companheiro(a),
A pedido do Exmo. Sr. Presidente da CPD do PSD do Porto, Dr. Marco António Costa, informo que a convite dos Órgãos Distritais do PSD do Porto, o Presidente da Comissão Politica Nacional do PSD, Dr. Pedro Passos Coelho, vai participar na Assembleia Distrital do PSD/Porto, aberta aos militantes.
A Assembleia Distrital realiza-se amanhã, dia 21 de Março (Segunda-feira), pelas 21h30, no Auditório do Fórum Cultural de Ermesinde.
Com os melhores cumprimentos
Manuel Fernando Rocha
Presidente da CPS do PSD de Paredes

Nota: Fórum Cultural de Ermesinde | Parque Urbano Dr. Fernando Melo | Ermesinde (junto à estação de comboios)

quarta-feira, 16 de fevereiro de 2011

PSD Rebordosa promove sessão de esclarecimento


A Comissão Política do Núcleo do PSD Rebordosa promoveu uma sessão de esclarecimento no passado dia 12 de Fevereiro de 2011, com a presença do executivo camarário liderada pelo Presidente da Câmara - Dr. Celso  Ferreira,  para  ver  esclarecidos  alguns  assuntos  do  interesse  de todos  os  Rebordosenses.
Rebordosa não é uma cidade qualquer, é tão somente a maior do Concelho de Paredes e como tal, deve ser discutida com: Grandeza, Elevação e acima de tudo Transparência e Equidistância política.


O Núcleo do PSD Rebordosa congratula-se de ter atingido o objectivo de, simultaneamente,  transmitir ao Presidente da Câmara - Dr. Celso Ferreira algumas das preocupações e necessidades da população da nossa Cidade, assim como, ver esclarecidas e anunciadas resoluções para essas mesmas preocupações e necessidades, manifestadas por pessoas que realmente se preocupam com o que é estruturante e fundamental para todos. As obras anunciadas são não só para os cidadãos que lá vivem, que são uma minoria sem significado eleitoral, mas para todos os mais de 10 000 cidadãos de Rebordosa.


quinta-feira, 10 de fevereiro de 2011

Assembleia da Secção do PSD de Paredes

Plenário para debater assunos Partidários.

11 Fevereiro, 21h, Quinta d`Alvre, Aguiar de Sousa

quarta-feira, 9 de fevereiro de 2011

Sessão de esclarecimento

COMUNICADO

A Comissão Política do Núcleo de Rebordosa do Partido Social Democrata vai realizar no próximo sábado, dia 12 de Fevereiro de 2011, pelas 15:30 na sua sede na Avenida Bombeiros Voluntários, nº 591, uma sessão de esclarecimento que visa a chamada de atenção para algumas situações que, no nosso entendimento, devem ser tratadas com sentido de responsabilidade e acima de tudo com honestidade e transparência politica.

Neste sentido, faremos uma visita a vários pontos da cidade com o propósito de, por um lado,  dar voz aqueles que raramente são ouvidos e por outro, de uma forma directa e objectiva procurar dar resposta aos anseios da população.

Por este meio convidámos todos os Rebordosenses a nos acompanharem nesta visita para que possam testemunhar a nossa vontade em servir os interesses da nossa cidade.

segunda-feira, 24 de janeiro de 2011

Eleições Presidênciais 2011 - Concelho de Paredes


Os resultados no Concelho de Paredes foram bastante expressivos relativamente à intenção de voto dos Paredenses.
Concomitantemente há um outro dado a levar em conta nestes resultados eleitorais, que tem haver com o facto de Paredes ter sido o concelho, não só no Vale do Sousa assim como no Distrito do Porto que Cavaco Silva  não só obteve mais votos, atingindo uns surpreendentes 68.08% como paralelamente obteve no nosso concelho a menor percentagem de abstenção. Exerceram o voto 56.6% dos votantes inscritos.

Paredes soube dar um sinal claro de reconhecimento e confiança e reflectiu-o nas urnas.  Um reconhecimento devido. Aníbal Cavaco Silva em alguns dos seus discursos fez referência ao concelho de Paredes como um modelo a seguir. Recordo-me do discurso da comemoração dos 100 anos da implantação da República.